Dados Abertos
De acordo com o portal de Dados Abertos do Governo Federal e segundo a definição da Open Knowledge Foundation, dados ou conteúdos são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Isso geralmente é satisfeito pela publicação dos dados em formato aberto e sob uma licença aberta, como a que está declarada no rodapé deste site.
Abaixo publicamos 4 conjuntos de dados abertos que podem ser acessados:
- Dados da Instituição
- Dados da Ouvidoria (e-SIC)
- Dados do Processo Legislativo
- Dados de Transparência