Resumo das Sessões - 2024
EM 05/11/2024 – VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA (114ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°29/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Câmara de Vereadores oficie ao departamento autônomo de estradas de rodagem (DAER) para que seja realizada a limpeza da sarjeta da Ers 342, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à cidade de Catuípe até o distrito de Itaí, uma vez que, em dias de chuva, ocorre o acúmulo de água, o que tem ocasionado acidentes na região. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 22/10/2024 – VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA (113ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°28/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 08/10/2024 – VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA (112ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETO/PEDIDO PARA APRECIAÇÃO.
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EM 01/10/2024 – DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA (111ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETO/PEDIDO PARA APRECIAÇÃO.
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EM 24/09/2024 – DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA DÉCIMA (110ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°26/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°27/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo industrial a empresa R.S. de F. Lupatini e Cia. Ltda., com base nas Leis Municipais n° 1.486/2007 e 2.219/2021 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 10/09/2024 – DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA NONA (109ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETO/PEDIDO PARA APRECIAÇÃO.
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EM 03/09/2024 – DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA OITAVA (108ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETO/PEDIDO PARA APRECIAÇÃO.
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EM 27/08/2024 – DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA SÉTIMA (107ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°25/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Projeto aprovado por 05 votos favoráveis e 03 abstenções.
PROJETOS DO LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N° 06/2024 – Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura 2025/2028. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°07/2024 – Fixa os subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°08/2024 – Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 13/08/2024 – DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA SEXTA (106ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°25/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
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EM 06/08/2024 – DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA QUINTA (105ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETO/PEDIDO PARA APRECIAÇÃO.
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EM 25/06/2024 – DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA QUARTA (104ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°23/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso gratuito de equipamentos de propriedade do município e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°24/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2024 – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Catuípe/RS, relativas ao exercício de 2022. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 11/06/2024 – DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA TERCEIRA (103ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°22/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2024 – Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Catuípe/RS, relativas ao exercício de 2022. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
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EM 04/06/2024 – DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA SEGUNDA (102ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°18/2024 – Revoga a Lei Municipal n°2.411/2024 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo industrial à empresa metalúrgica Ferrazza Ltda., com base nas Leis Municipais n°1486/2007 e 2.219/2021 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°19/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo industrial à empresa Borba Manutenções Ltda, com base nas Leis Municipais n° 1.486/2007 e 2.219/2021 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°20/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°21/2024 – Dispõe sobre a decretação de emergência humanitária, autoriza o envio de auxilio material e financeiro aos municípios atingidos pelo desastre climático no Estado do Rio Grande do Sul, conforme decreto n°.57.596, de 1° de maio de 2024, alterado pelo decreto n°.57.614, de 13 de maio de 2024, e reiterado pelo decreto de n°.57.600, de 4 de maio de 2024, todos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e do Decreto Legislativo Federal n°.36, de 07 de maio de 2024 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade por 07 votos favoráveis e 01 abstenção.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PP). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente realize a manutenção com cascalhos da estrada que dá acesso a propriedade de Darlan Aozani na comunidade de Engenho Velho. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 28/05/2024 – NONA (09ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA PRIMEIRA (101ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°17/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). – Dispõe sobre a criação do programa além da visão e dá outras providências. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 14/05/2024 – OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A CENTÉSIMA (100ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°16/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial professores para suprir necessidade especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder executivo municipal informe o valor total “investido” no evento alusivo ao dia das mães realizado no dia 08/05/2024. Pedido aprovado por unanimidade.
MOÇÃO N.01/2024 – BANCADA (PROGRESSISTAS). Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei n°1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do fundo especial de financiamento de campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Moção aprovada por unanimidade.
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EM 07/05/2024 – SÉTIMA (07ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA NONA (99ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°15/2024 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N°05/2024 – Dispõe sobre a criação do programa além da visão e dá outras providências. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Público Municipal atualize o portal da transparência no devido link: transparência>>legislação>>decretos municipais. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PP). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente realize a manutenção com cascalhamento na linha base norte a partir da propriedade de Dirceu Henrique Zientarski até Valinhos. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PP). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente realize o programa “porteira a dentro” na propriedade de Giovani Palharim na comunidade de Passo Burmann. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PP). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente realize a manutenção com cascalhamento na propriedade de Jorge Wirbick na comunidade de Valinhos. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 23/04/2024 – SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA OITAVA (98ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°12/2024 – Altera o artigo 120 da Lei Municipal n°.1.651/2010-Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°13/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial serventes para escolas municipais. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°14/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo industrial à empresa Metalúrgica Ferrazza LTDA., com base nas Leis Municipais n°.1.486/2007 e 2.219/2021 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 09/04/2024 – QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA SÉTIMA (97ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VERADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal informe se houve a contratação para com o banco do brasil referente à lei 2.361 de 07/06/2023, acesso ao crédito (financiamento) de até r$3.000.000,00, caso positivo informe o valor utilizado. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 02/04/2024 – QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA SEXTA (96ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°09/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°10/2024 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°11/2024 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Aprovado por unanimidade.
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EM 27/03/2024 – SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA QUINTA (95ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N° 02/2024 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 03/2024 – ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°2.348/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 04/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 26/03/2024 – TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA QUARTA (94ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°05/2024 – ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°2.343/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°06/2024 – FIXA EM QUATRO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO (4,49%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°.1326/2004 E CONCEDE UM AUMENTO DE TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO (3,51%) PARA O ANO DE 2024, A SER APLICADO A PARTIR DE MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°07/2024 – FIXA EM QUATRO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO (4,49%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°.1326/2004 A SER CONCEDIDO AOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°08/2024 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AO CONSÓRCIO CISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N° 01/2024 – “IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”. Projeto retirado da pauta.
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EM 12/03/2024 – SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA TERCEIRA (93ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N°04/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DE MÁQUINAS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI N° 01/2024 – “IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”. Projeto baixado para as comissões: (justiça e redação) e (finanças e orçamento).
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP).Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe o calendário de execução e o plano de ação para melhoria e recuperação das estradas do nosso interior. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente execute a limpeza em caráter emergencial em uma espécie de “depósito de lixo” localizado em frente à escola municipal Waldomiro Rosetto no bairro Pró Morar. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente refaça a pintura na faixa de pedestre localizada na rua salvador urbano dos santos, localizada em frente à residência do sr. Daltro José Buzetto e também estude a possibilidade de fazer uma ondulação transversal (faixa elevada) dentro da resolução do Contran n°600 de 2016, na mesma rua, porém nas proximidades do estacionamento da empresa Nedel Dalla Corte. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder Público Municipal através do órgão competente realize a manutenção com cascalhos, com a máxima urgência da estrada do engenho velho. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 05/03/2024 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA SEGUNDA (92ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PEDIDOS DO PODER EXECUTIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que a Câmara Municipal de Vereadores transmita ao vivo, através da t.v câmara, as seções ordinárias. Pedido não aprovado por 05 votos contrários e 03 votos favoráveis.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE EM CONJUNTO COM O VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PP). Indicamos à mesa diretora a realização e ou solicitação de audiência com a presença de representantes do Daer (departamento autônomo de estradas de rodagem) e demais vereadores, com especial atenção no trecho entre as cidades de ijuí e catuipe. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o poder executivo municipal cumpra a lei n.1499 de 23/01/2008 onde: determina o uso de uniforme nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Pedido aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.
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EM 23/01/2024 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 E A NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI N.º 01/2024 – ALTERAR O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.658/2010 – PLANO DE CARREIRA DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N.º 02/2024 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por sete (07) votos favoráveis e uma (01) abstenção.
PROJETO DE LEI N.º 03/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ACOLHIMENTO MARTINHO LUTERO - CAMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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