Resumo das Sessões - 2022
EM 21/12/2022 – QUARTA (04ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 E A SEXAGÉSIMA TERCEIRA (63ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 13/12/2022 – VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A SEXAGÉSIMA SEGUNDA (62ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 57/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 59/2022 – ALTERA O ARTIGO 56º DA LEI MUNICIPAL N°. 1.651/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 60/2022 – APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para comissões.
PROJETO DE LEI Nº 61/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – MAJORA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE COTA DESTINADO AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 06/12/2022 – VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 57/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Projeto baixado para as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº 58/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – MAJORA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE COTA DESTINADO AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS. Projeto baixado para as Comissões.
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EM 22/11/2022 – VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A SEXAGÉSIMA (60ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 55/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PATROCÍNIO À RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM 105.9 A TÍTULO DE APOIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 56/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE CULTURAL ITALIANA DE CATUÍPE-SOCI. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 08/11/2022 – VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA NONA (59ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder Público venha executar o Programa porteira a dentro na propriedade de Ezequias de Andrade na Comunidade Aula Brasil. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 01/11/2022 – VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA OITAVA (58ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 54/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DA VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). INDICO À MESA, COM BASE NO ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DEMAIS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA SOLICITAR-LHE QUE, GENTILMENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI A FIM DE REFORMULAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19/03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedido aprovado por unanimidade.
TAMBÉM ACONTECEU A PRIMEIRA (1ª) SESSÃO DA CÂMARA MIRIM DO ANO DE 2022, ONDE TEVE UM BOM PÚBLICO ENTRE PAIS E PROFESSORES, PRESTIGIANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS ELEITOS VEREADORES MIRINS POR UM DIA, QUE ASSIM FICOU DEFINIDO:
- Presidente – MILENA ANEAS DALLA CORTE – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vice-Presidente – HENRIQUE MARCONATTO BONATO – E.M.E.F. Girassol.
- Secretária – RIHANNA RIBAS DUTRA – E.M.E.F. Ulisses Salazar.
- Vereador – ERICK DORNELES DE SOUZA – E.M.E.F. Ulisses Salazar.
- Vereador – GABRIEL DALLA CORTE SANDRE – E.M.E.F. Girassol.
- Vereador – JOSÉ ROBERTO DE JESUS – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vereador – LUAN VIEIRA LORO – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vereadora – RAÍSSA MORO LIMA – E.M.E.F. Girassol.
- Vereadora – VITÓRIA DORNELES BORGES – E.M.E.F. Ulisses Salazar.
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EM 25/10/2022 – VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (57ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 53/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE GESTOR DE CONVÊNIO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ´´ITR`` JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder Público estude a possibilidade de colocar placas com indicação das principais ruas do Bairro Santa Fé. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 11/10/2022 – DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA SEXTA (56ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 52/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA ANDRÉIA POSSOBON & GEOLAR G. PICCININ LTDA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.486/2007. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo municipal através do órgão de trânsito providencie sinalização da rotatória existente no entroncamento da rua: Lourenço Bottega com a Madalena Possobon (acesso à escola GIRASSOL) de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Pedido aprovado por unanimidade.
MOÇÃO N° 02/2022 – Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe-rs, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Moção aprovada por unanimidade.
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EM 04/10/2022 – DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA QUINTA (55ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 51/2022 – ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 2.027/2017. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Executivo Municipal juntamente com os setores de engenharia e arquitetura, estude a possibilidade de instalar equipamentos de água quente (quentinhas) para chimarrão nas praças e espaços públicos do nosso Município. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 27/09/2022 – DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA QUARTA (54ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CESSÃO DE USO DE 235M² DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CORSAN. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que esse Legislativo Municipal, encaminhe ao DAER/RS oficio solicitando melhorias com urgência na RS 218 (patrolamendo e encascalhamento), no trecho entre a RS-342 acesso a Catuípe e a RS-155 acesso a localidade do Chorão/Ijuí. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que a Câmara Municipal de Vereadores transmita ao vivo, através da TV Câmara, as sessões Ordinárias. Pedido não aprovado por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe o Calendário de Execução e o Plano de Ação para melhoria e recuperação das estradas do nosso interior. Pedido não aprovado por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal através do órgão competente refaça ou amplie a cobertura (toldo), coloque bancos adequados para utilização e estude possibilidade de deixar o acesso livre (portão) nas sextas-feiras na UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 13/09/2022 – DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA (53ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
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EM 06/09/2022 – DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (52ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 49/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO OU DAR EM DAÇÃO DE PAGAMENTO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PP). Para que Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso a comunidade de Águas de Santa da estrada de acesso a comunidade de Águas de Santa Tereza, desde a RS 218 até a sede da comunidade. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 23/08/2022 – DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA (51ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Projeto baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI Nº 46/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A ALIENAR “VENDER” BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA SEMEADEIRA E ADUBADORA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DA TERRA DE RINCÃO DOS DAMBRÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 48/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que Poder Executivo Municipal informar como está o andamento da tramitação do imóvel onde funcionava a Comarca do Fórum de Catuípe, já que isto noticiado em 25 de janeiro de 2021 e o referido imóvel continua fechado. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 09/08/2022 – DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUINQUAGÉSIMA (50ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JULIO ALEGRANZZI (PP). Para que a Secretaria de Obras esteja realizando encascalhamento da estrada que dá o acesso as propriedades do Sr. Bonifácio Mauri Pauletto e Neuro José Pauletto, em Colônia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JULIO ALEGRANZZI (PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude possibilidade de estar instalando câmeras de vídeo monitoramento em frente à igreja e do salão da comunidade de Santa Cruz. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JULIO ALEGRANZZI (PP). Para que a Secretaria de Obras esteja realizando a melhoria do bueiro próximo a propriedade do Sr. Gentil Smaniotto para facilitar acesso a lavouras de vários produtores na localidade de Santa Cruz. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JULIO ALEGRANZZI (PP). Para que a Secretaria de Obras esteja realizando encascalhamento da estrada, trecho da granja Schadek a Colônia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JULIO ALEGRANZZI (PP). Para que o Poder Municipal estude possibilidade de estar realizando asfalto ou calçamento em frente ao salão e da igreja da comunidade de Santa Cruz. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JULIO ALEGRANZZI (PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude viabilidade da redução do valor pago pela taxa de iluminação pública. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PP). Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de estar realizando a continuidade do asfalto da R. José Maria de Melo. Que é considerada Rua principal do Bairro Santa Fé. Pedido Aprovado por Unanimidade.
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EM 02/08/2022 – DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA NONA (49ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 40/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL ATÉ DOIS (02) MONITORES DE INFORMÁTICA. Projeto aprovado por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários.
PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.526/2008 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1.906/2014 E 1.556/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 42/2022 – ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.700/2011 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.909/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 43/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE ADQUIRIR UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS DE FORMA PARCELADA, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente informe o valor total gasto, na manutenção do veículo: Caminhão Mercedes benz, placa JBA0G92, desde seu recebimento até data que consta no pedido. Havendo algum valor gasto, já aproveito o mesmo para solicitar as peças utilizadas com valor unitário, o tipo de serviço realizado incluindo as ordens de autorização do serviço. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um triturador para material orgânico advindos de podas ou extração/supressão de árvores. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 28/06/2022 – DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA OITAVA (48ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 39/2022 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO PARA O SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as comissões.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR CEZAR DALLACORTE (PDT). Para que o executivo municipal através da secretaria de obras, coloque cordões e cascalhamento na rua José Poerner. Extensão da rua Antônio Morisso na localidade Santa Tereza. Pedido Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2022 – Moção de apoio aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário. Aprovada por unanimidade.
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EM 14/06/2022 – DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA (47ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 35/2022 – DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 36/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL ATÉ CINCO (05) PROFESSORES DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 37/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 38/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL Á EMPRESSA GBS TRUCK-CAR RECUPERAÇÃO E CHAPEAMENTO LTDA, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.486/2007 E 2.219/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2022 – AMPLIA O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N° 2.219/2021. Projeto não aprovado por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis.
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EM 07/06/2022 – NONA (09ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA SEXTA (46ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 33/2022 – ALTERA O ARTIGO 3° E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1874/2014 QUANTO A NOMECLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 34/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 24/05/2022 – OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA QUINTA (45ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 29/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PASSAR A COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA LIGA GAÚCHA DE FUTSAL SÉRIE C, A ASSOCIAÇÃO CATUÍPE NO FUTEBOL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ – ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 31/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM ÔNIBUS A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ – ACFRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 32/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de construir/ou projetar um pórtico de entrada/saída (histórico/cultural) em nosso Município via RS-218, nas proximidades do CTG Tropeiros do Rio Branco. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DALLA CORTE (PP). Para que o Poder Executivo Municipal, Através do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, forneça a relação nominal dos beneficiados com a cesta de alimentos oriundas do Governo Federal – Ministério da Cidadania, através da Portaria n°618/2021 Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), totalizando 500 cestas de Alimentos. Pedido aprovado por 06 votos favoráveis, 01 voto contrário e 01 ausência.
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EM 10/05/2022 – SÉTIMA (07ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA QUARTA (44ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
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EM 03/05/2022 – SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (43ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 28/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 26/04/2022 – QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (42ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 27/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 12/04/2022 – QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (41ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 25/2022 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR ATÉ 10 (DEZ) OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.247/2001 E 1.874/2014. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 26/2022 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS BENIFICIÁRIOS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 05/04/2022 – TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A QUADRAGÉSIMA (40ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar uma parada coberta com assento no Bairro Silva, em ponto estratégico para o transporte escolar. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA PRESTES BELINASO (PDT). Para que o Poder Público através do órgão competente esteja providenciando o encascalhamento do trecho compreendido entre a Comunidade de Boa vista e Esquina Bom Sucesso. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 24/03/2022 – TERCEIRA (03ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 E A TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 22/2022 – ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N° 1.658/2010 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 23/2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 237 E 238 E INSERE O ARTIGO 237-A NA LEI MUNICIPAL N°1.247/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 24/2022 – ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 868/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 22/03/2022 – SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A TRIGÉSIMA OITAVA (38ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 20/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À SENHORA SÔNIA MARIA PAZZATTO NO INTUITO DE REGULARIZAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 21/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS, TERRENOS, SITUADO NA RUA LUIZ MARCHEZAN, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PP). Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar uma parada coberta com assento na praça que é localizada na Rua Salvador Urbano dos Santos, próximo ao mercado Nedel Dalla Corte e Barbearia Ortiz. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PP). Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar uma academia ao ar livre para os moradores da localidade de Vista Alegre. Podendo ser feita no pátio do salão da localidade. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 08/03/2022 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 E A TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 16/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 17/2022 – CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, RECURSO DO INCENTIVO FINANCEIRO DAS APS, POR DESEMPENHO, PREVISTO NA PORTARIA N°.2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 18/2022 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 19/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL A EMPRESA MADEN EMBALAGEM DE MADEIRA LTDA, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.486/2007 E 2.219/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR AMARILDO MIGUEL GIANLUPPI (PP). Para que o Poder Público através do órgão competente faça o encascalhamento da estrada principal da Colônia das Almas até a propriedade de Ibanor Ferraza. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal, inclua em seu cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Travessa Ari Lanot, Bairro Santa Lúcia, Catuípe. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PP). Para que o Poder Executivo Municipal, disponha uma cadeira de rodas que ficará junto ao cemitério municipal e auxiliará as pessoas debilitadas ou com dificuldades de locomoção no momento de despedida de seus entes queridos. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 24/02/2022 – SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 E A TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 07/2022 – FIXA O VALOR DA HORA DO PLANTÃO PAGO AOS MÉDICOS CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 08/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 09/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ DEZ (10) MÉDICOS PLANTONISTAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 10/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.251/2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.374/2005, N° 1.563/2009 E LEI N° 1.711/2011, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 11/2022 – ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.5°. DA LEI MUNICIPAL N° 2.029/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 12/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTE EM DAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 13/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A ALIENAR “VENDER” BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 14/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL ATÉ CINCO (05) PROFESSORES DE MATEMÁTICA. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 15/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 20/01/2022 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 E A TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2021/2024.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N.º 01/2022 – PODER EXECUTIVO RESOLVE DE FORMA EXCEPCIONAL, ALTERAR PARA O ANO DE 2022 A DATA DE REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 02/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 03/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR EMPRESAS E/OU OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMO E FERRAMENTAS AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 04/2022 – FIXA EM DEZ VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO (10,06%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 1.326/2004 PARA O ANO DE 2022, E CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE UM VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO (1,94%) A SEREM APLICADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 05/2022 – ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119/98 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N.º 06/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO EMERGENCIAL SERVENTES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 01/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO REAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 02/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Projeto aprovado por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 03/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. Projeto aprovado por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 04/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo N.º 05/2022 – MAJORA VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. Projeto aprovado por unanimidade.
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