Resumo das Sessões - 2020
EM 29/12/2020 – TERCEIRA (3ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA (112ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E A DÉCIMA OITAVA SESSÃO (18ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 41/2020 – ALTERA O ARTIGO 45º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 42/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 08/12/2020 – VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA (111ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 38/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) contra.
Projeto de Lei Nº 40/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 01/12/2020 – VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA DÉCIMA (110ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 39/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra.
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EM 26/11/2020 – VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA NONA (109ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 37/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) FISIOTERAPEUTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 38/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto baixado para as comissões.
PROJETO DE PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Resolução Nº 03/2020 – RETORNA AO AMBIENTE FÍSICO DE DELIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 19/11/2020 – VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA OITAVA (108ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 36/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 26/10/2020 – DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA SÉTIMA (107ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 35/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 14/10/2020 – DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA SEXTA (106ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 34/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Nº 05/2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 06/2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 07/2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 30/09/2020 – DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA QUINTA (105ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 33/2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 23/09/2020 – DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA QUARTA (104ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 27/2020 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 32/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Moção de Homenagem/Aplauso Nº 01/2020 – EM FAVOR DA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO, SUA EQUIPE DIRETIVA, QUADRO DE PROFESSORES, SERVIDORES, ESTUDANTES E PAIS, EM RAZÃO DE HAVER ALCANÇADO EXCELENTE RESULTADO NO IDEB – ANOS FINAIS. Moção aprovada por unanimidade.
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EM 27/08/2020 – DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA TERCEIRA (103ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 29/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 30/2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 31/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 19/08/2020 – DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA SEGUNDA (102ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E DÉCIMA (10ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 27/2020 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 28/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A RECEBER A TÍTULO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 13/08/2020 – DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA PRIMEIRA (101ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E NONA (09ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 26/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ – ACFRI - Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 28/07/2020 – DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A CENTÉSIMA (100ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E OITAVA (08ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 25/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 24/07/2020 – DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA NONA (99ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E SÉTIMA (07ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 22/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 23/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 10 (DEZ) MÉDICOS PLANTONISTAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 17/06/2020 – DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA OITAVA (98ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E SEXTA (06ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 21/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 26/05/2020 – NONA (09ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA SÉTIMA (97ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E QUINTA (05ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 19/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Projeto de Lei Nº 20/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 12/05/2020 – OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA SEXTA (96ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E QUARTA (04ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 15/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 16/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 17/2020 – ALTERA O § 2º DO ART. 64 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.77 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 18/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 05/05/2020 – SÉTIMA (07ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA QUINTA (95ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E TERCEIRA (03ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 14/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.
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EM 28/04/2020 – SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA QUARTA (94ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E SEGUNDA (02ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 11/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 12/2020 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 13/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 14/04/2020 – QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA TERCEIRA (93ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020 E PRIMEIRA (01ª) SESSÃO VIRTUAL DE 2020.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
Primeira (01ª) sessão virtual da Câmara Municipal de Catuípe.
Conforme Projeto de Resolução n° 02/2020 votado e aprovado por unanimidade na sessão realizada no dia 07 de abril de 2020, resolução que instituiu no âmbito do Poder Legislativo do Município de Catuípe o ambiente virtual de deliberação. Sendo assim, a sessão realizada dia 14 de abril de 2020 ficará marcada como sendo a 1ª sessão ocorrida em ambiente virtual da história da Câmara de Vereadores do Município de Catuípe. Mesmo não havendo projetos ou pedidos, cada Vereador em ambiente virtual se pronunciou deixando sua mensagem de preocupação, mas também de otimismo em função do atual momento por que todos nós estamos passando em decorrência da estiagem e a pandemia do covid-19.
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EM 07/04/2020 – QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA SEGUNDA (92ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 09/2020 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO, MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI, DE KIT ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE DECLARADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Resolução N° 02/2020- INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 24/03/2020 – TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 05/2020 – FIXA EM QUATRO VÍRGULA ZERO UM POR CENTO (4,01%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°.1.326/2004 E CONCEDE UM AUMENTO DE ZERO VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO (0,99%) PARA O ANO DE 2020, A SER APLICADO A PARTIR DE MARÇO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 06/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°.1.119/98 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°.1.203/2000; 1.368/2005; 1.410/2006, 1.931/2015 E 2.056/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 08/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei N° 01/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 03/2020 - DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATUÍPE. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 04/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020. Projeto Aprovado por unanimidade.
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EM 10/03/2020 – SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A NONAGÉSIMA (90ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Administração Municipal de Catuípe, na medida do possível, venha disponibilizar um local para ser criado um ponto de coleta especialmente para vidros e também para outros materiais recicláveis. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PROGRESSISTA). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria de Obras providencie a construção de banheiro Masculino e Feminino, na Praça do Bairro Promorar, visando atender as pessoas que usam a praça, durante suas atividades de lazer e recreação. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR EDILSON DA SILVA (PROGRESSISTA). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras providencie um Quebra Molas, na Rua Getúlio Vargas, localização a direita próximo a residência do Sr. Lair de Quadros, número 369, a esquerda da residência da Sra. Adeli Daronco, número 376. Pedido aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.
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EM 03/03/2020 – PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 E A OCTOGÉSIMA NONA (89ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
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EM 05/02/2020 - SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 E A OCTOGÉSIMA OITAVA (88ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 03/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 04/2020 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 21/01/2020 - PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 E A OCTOGÉSIMA SÉTIMA (87ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2020 – ALTERA A ALÍQUOTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.
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