Resumo das Sessões - 2019
EM 21/12/2019 - SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA SEXTA (86ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 55/2019 – ALTERA O ART.3°, O § 2° DO ART. 9° E INCLUI O ART. 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.486/2007. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 56/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 10/12/2019 – VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA QUINTA (85ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 53/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCIA CORREA PETTENON & CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 54/2019: TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 03/12/2019 – VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA QUARTA (84ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 50/2019: ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N°.1.651/2010- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade
Projeto de Lei N° 51/2019: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DOADA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 6.766/79 PARA LOTEAMENTO. Projeto aprovado por unanimidade
Projeto de Lei N° 52/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR CEZAR ANTONIO DALLACORTE (PDT). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras efetue encascalhamento em frente à propriedade de Adelino Bernardi na estrada geral de Santa Teresa. Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR CEZAR ANTONIO DALLACORTE (PDT). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras, coloque um tubo na estrada geral de Santa Teresa na propriedade de Anderson Bernardi (incluindo a propriedade no projeto Porteira para Dentro). Pedido aprovado por unanimidade
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EM 26/11/2019 – VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA TERCEIRA (83ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei N° 49/2019: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administração Municipal através da Secretária da Educação e Secretária de Obras providencie a limpeza total do pátio ou terreno do colégio Valdomiro Rossetto compreendendo especificamente a área que é de cultivo, e também a utilização da parte da referida área o aproveitamento para cultivo ou para cultivares aproveitando esta área que até então esta abandonada. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize a elevação/conserto do calçamento no entroncamento das ruas Jerônimo Forgiarini com a João Eingleitner no Bairro Santa Fé, local que se formou um buraco na rua com acúmulo de água e barro tornando perigoso a passagem de veículos pelo local. Pedido aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE REPÚDIO 04/2019 - Moção de repúdio contra os Projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APOIO 05/2019 - Diante da constituição de um grupo de trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da Emater-RS/ASCAR, a Câmara Municipal de Vereadores de Catuípe-RS, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta elencando as seguintes considerações: Aprovado por unanimidade.
TAMBÉM ACONTECEU A PRIMEIRA (1ª) SESSÃO DA CÂMARA MIRIM DO ANO DE 2019, ONDE TEVE UM BOM PÚBLICO ENTRE PAIS E PROFESSORES, PRESTIGIANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS ELEITOS VEREADORES MIRINS POR UM DIA, QUE ASSIM FICOU DEFINIDO:
- Presidente – ROBERTA BRAIDA PALHARINI – E.E.E.F. Eusébio de Queirós.
- Vice-Presidente – YARA GIOVANNA MARQUES KUCZKOWSKI – E.M.E.F. São João Batista de La Salle.
- Secretária – AMANDA ROSA SOMAVILLA – E.M.E.F. Girassol.
- Vereadora – CAMILA FERRAZZA VARGAS – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vereador – JOÃO ROBERTO BRANDÃO – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vereador – NARCISO DONATO NETO – E.M.E.F. Girassol.
- Vereador – LORENZO BENETTI – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vereador – JOÃO CELSO RIBEIRO DAVID – E.M.E.F. Ulisses Salazar.
- Vereador – RENATO DE LARA GONÇALVES – E.M.E.F. Ulisses Salazar.
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EM 12/11/2019 – VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA SEGUNDA (82ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
MOÇÃO DE APOIO 03/2019 - Moção de Apoio ao PROJETO DE LEI 1280/2019, de autoria do senador LUIS CARLOS HEINZE (PP/RS), que estabelece condições especiais de financiamento para aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias. Aprovado por unanimidade.
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EM 05/11/2019 – VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA PRIMEIRA (81ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 44/2019 – INCLUI NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 45/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 46/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 47/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 48/2019 – CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DO FUNDEB E MDE. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA). Para que o Poder Público através dos órgãos competentes envie a esta casa o nome das empresas vencedoras de licitações de diesel com o município de Catuípe e também envie cópias de uma nota fiscal de cada empresa que forneceram no mês de Outubro. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras eleve a estrada de acesso a residência da Sra. Cleci Vieira e outros com colocação de tubos se for caso, na localidade de Águas de Santa Teresa, pois em dias de chuva a estrada fica intransitável (formação de lagoa). Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 22/10/2019 – VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A OCTOGÉSIMA (80ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 42/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ – ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 44/2019 – INCLUI AÇÃO NO PPA 2018/2021 E NA LDO 2020. Projeto baixado para comissões.
Projeto de Lei Nº 45/2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Projeto baixado para comissões.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto Nº 02/2019 – APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. Projeto de Decreto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada de acesso a comunidade de Engenho velho desde a RS 342 e também na estrada da sede da comunidade, melhorando a condições de trafegabilidade, diminuindo acumulo de água e barro e proliferação de poeira. Pedido aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE REPÚDIO 02/2019 – Moção de Repúdio referente à intenção do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em aprovar a proposta de emenda à constituição – PEC 280/2018 – referente a retirada da realização obrigatória do plebiscito para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Aprovado por unanimidade.
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EM 08/10/2019 – DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA NONA (79ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 42/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ – ACFRI. Projeto baixado para comissões.
Projeto de Lei Nº 43/2019 – FIXA O VALOR DA HORA DO PLANTÃO PAGO AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto Nº 01/2019 – APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. Projeto de Decreto aprovado por unanimidade.
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EM 01/10/2019 – DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA OITAVA (78ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize patrolamento e compactação da estrada de acesso à comunidade de Esquina Brasil Neves desde a RS 342. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 24/09/2019 – DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA (77ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
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EM 10/09/2019 – DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA SEXTA (76ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
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EM 03/09/2019 – DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA QUINTA (75ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal oficie a Superintendência Regional da CORSAN, pleiteando que a mesma implante um Plantão exclusivo para nossa cidade. Dessa forma teremos consertos de vazamentos emergenciais e panes mecânicas ou elétricas atendidas de imediato, melhoramento em muito o abastecimento de água em nossa cidade. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 27/08/2019 – DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA QUARTA (74ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 33/2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 39/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATUÍPE – ACIC, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA XIII FEICAT. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 40/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO TRATOR MASSEY FERGUSON A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUI – ACFRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 41/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO – FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 13/08/2019 – DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA (73ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras realize o melhoramento com colocação de cascalho e elevação (sobre rochas salientes) da estrada, que liga a saída velha a estrada de acesso a Colônia das Almas, passando pelo Rincão dos Dacanal. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 06/08/2019 – DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA (72ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 32/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 33/2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Projeto baixado para comissões.
Projeto de Lei Nº 34/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 35/2019 – ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1021/1995 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 36/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por 08 votos favoráveis e 01 voto contrário.
Projeto de Lei Nº 37/2019 – INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-e NO MUNICÍPIO DE CATUÍPE-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 38/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA). Para que o poder público através da secretaria de obras, providencie com a máxima brevidade possível o patrolamento e encascalhamento em pontos específicos da estrada de lagoa seca até da comunidade Esquina Neves, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra aquele trecho. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza, bem como correção dos buracos existentes calçamento, melhorando o escoamento, na rua: Angelo Menegueti, pois tal local causa transtornos aos residentes entre as ruas Belmira Terra e Madalena Possobom Bairro São Cristovão. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal oficie a CORSAN desta cidade para que realize o concerto do asfalto na Avenida Rio Branco e Honorato Pasquali onde já estiver pronta a canalização de esgoto e que esta apresente um cronograma com a previsão de conclusão da referida obra. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras notifique o(s) proprietário(s) de terrenos localizados na rua: Madalena Possobom, desde a esquina da rua: Lourenço Bottega até Escola Municipal Girassol, para que os mesmos em parceria com o município realizem o passeio público no local, melhorando trafegabilidade, visibilidade principalmente segurança dos educandos. Pedido não aprovado por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através do Setor encarregado das licitações, notifique a empresa BRIPAV, baseado na lei 8.666/93 (lei das licitações) para imediata realização da obra de recapeamento asfáltico na rua: Ijuí e São Nicolau, tendo em vista que a verba já foi disponibilizada pelo governo federal a mais de 60 dias. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal através do Setor encarregado das licitações, notifique a empresa BRIPAV, baseado na lei 8.666/93 (lei das licitações) para imediata realização da obra de recapeamento asfáltico na localidade de Colônia das Almas, tendo em vista que a verba já foi disponibilizada pelo governo federal a mais de 60 dias. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 25/06/2019 – DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA (71ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 30/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 31/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EM PARCERIA COM O DAER/RS EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ERS 218. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO BARONI (PDT). Solicito a Gerencia Municipal, Regional e Estadual da CORSAN para que tomem medidas de implementação para fins de solucionar as falhas no abastecimento de agua no bairro São Cristóvão de Catuípe. Haja visto que essas falhas no abastecimento ocorrem semanalmente a mais de cinco anos sem motivos aparentes e a comunidade quer soluções conforme abaixo assinado em anexo. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA BENETTI CEZIMBRA (PROGRESSISTA). Na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no Sentido de verificar e proceder a substituição da ponte que faz divisa entre os municípios de Catuípe e Ijuí, no acesso que liga a comunidade de Esquina Bom Sucesso a ERS 155. (Saída na Três Tentos Unidade Mauá). Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA BENETTI CEZIMBRA (PROGRESSISTA). Na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no Sentido de proceder a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Distrito de Esquina Bom Sucesso. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA BENETTI CEZIMBRA (PROGRESSISTA). Seja realizadas melhorias na estrada principal que liga o Distrito de Esquina Bom Sucesso, passando pelas localidades de Lagoa dos Patos e Valinhos, a Sede do Município de Catuípe. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 11/06/2019 – DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEPTUAGÉSIMA (70ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 29/2019 – ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N°.1.882/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras providencie o cascalhamento na propriedade do senhor Arthur Haisk e de seu filho Joares Haisk, situado na localidade de Aula Brasil no interior do Município de Catuípe numa extensão de aproximadamente 150 metros que dá acesso a sua propriedade e também no curral. Que se faz necessária com urgência. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 04/06/2019 - NONA (09ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA NONA (69ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 26/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESPORTE CLUBE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 27/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 28/2019 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras efetue o calçamento no trecho Rincão dos Dambros Floriano, em frente à igreja até o salão de festas. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT). Solicito ao Poder Executivo Municipal que em alguns Eventos que fazem parte do Calendário de Eventos do Município, como FEICAT, Dia da Bíblia e outros, seja realizado Show Gospel, como parte da Programação, tendo em vista o expressivo número de cristãos e simpatizantes da música Gospel. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 28/05/2019 - OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA OITAVA (68ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 21/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Projeto de Lei Nº 22/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 23/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO UM (01) MONITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 24/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 25/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 14/05/2019 - SÉTIMA (07ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA SÉTIMA (67ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Resolução N° 08/2019 – NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE/RS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 07/05/2019 - SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA SEXTA (66ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 15/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CATUÍPE – UNICAP E A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CATUÍPE - AEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 16/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 17/2019 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATUÍPE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 18/2019 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.585/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 19/2019 – ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.2.064/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários.
Projeto de Lei Nº 20/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza e desobstrução para melhor escoamento pluvial nas ruas do bairro Santa Rosa em especial na rua: São Luís, desde a esquina da rua: Ijuí até o final da referida rua, local que na última chuva a vegetação desviou a água de forma a invadir o pátio de algumas residências.
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EM 23/04/2019 - QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA QUINTA (65ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS PARA APRECIAÇÃO.
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EM 09/04/2019 - QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA QUARTA (64ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 12/2019 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.093/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 13/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 14/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (01) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Resolução N° 07/2019 – FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE/RS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA). Para que o poder público através da secretaria de obras, providencie com a máxima brevidade possível a reconstrução do abrigo na parada de ônibus junto a RS-342 na estrada que dá acesso a rincão dos Rieth tendo em vista a grande necessidade por pessoas que aguardam pelo transporte naquele local. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras efetue o cascalhamento no trecho compreendido desde o trevo da RS-342 até a localidade de Monte Alegre, e se possível colocar um redutor de velocidade em frente a antiga morada do senhor Egon. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que o Secretário de Obras da Prefeitura Municipal senhor Mauri Ledermann venha nos esclarecer quem é ou quem está fazendo denuncias sobre derrubada de árvores ou retirada de cascalho sem a devida autorização, que vem sendo feito em nosso município, o pedido se faz necessário porque várias vezes já tivemos nossos nomes envolvidos sem ter a mínima participação dos fatos ocorridos. Pedido não aprovado por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis.
MOÇÃO DE REPÚDIO 01/2019 – Moção de Repúdio referente à intenção do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em aprovar a proposta de emenda à constituição – PEC 272/2019 – referente à retirada da realização obrigatória do plebiscito para federalização, ou alienação ou privatização das empresas estatais do Estado do Rio Grande do Sul: Grupo CEEE (CEEE-GT e CEEE-D), Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários.
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EM 02/04/2019 - TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA TERCEIRA (63ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 11/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR SÉRIE FINAL – MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 26/03/2019 - SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA SEGUNDA (62ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 09/2019 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 10/2019 – FIXA EM TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO (3,75%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°.1.326/2004 E CONCEDE UMA AUMENTO DE UM VÍRGULA VINTE CINCO POR CENTO (1,25%) PARA O ANO DE 2019, A SER APLICADO A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Resolução 06/2019 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE Á COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. Projeto aprovado por 04 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Projeto de Lei Nº 01/2019 - FIXA EM TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO (3,75%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.326/2004 PARA OS SERVIDORES E VEREADORES E CONCEDE UM AUMENTO DE UM VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO (1,25%) PARA O ANO DE 2019, A SER APLICADO A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar o calçamento no trecho ou seguimento da Rua quinze de novembro, no Bairro Operário que dá acesso ao estádio do esporte clube canto do rio numa extensão de aproximadamente 100 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR RODOLFO ANTÔNIO BURMANN (PARTIDO DOS TRABALHADORES). Para que a Administração Municipal de Catuípe, através do departamento de trânsito estude a possibilidade de efetuar um reforço na sinalização na Rua Lourenço Botega no Bairro São Cristóvão que dá acesso à Escola Girassol. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a secretaria de Obras realize estudo e licenciamento ambiental para poda de árvores e plantas ornamentais da Av: Theomiro Luciano de Souza desde esquina da policia militar, melhorando visibilidade, segurança e principalmente o trânsito de pedestres. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 15/03/2019 - PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (61ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2019 – DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL, E RUAS DO MESMO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RS – 342, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2019 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 03/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARSO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NATUREZA, PARA PRAÇA APARÍCIO PICCININ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 04/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 05/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ACOLHIMENTO MARTINHO LUTERO – CAMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 06/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR SÉRIE FINAL – HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 07/2019 – ALTERA A ALÍQUOTA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por 04 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Projeto de Lei Nº 08/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 12/03/2019 - PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 E A SEXAGÉSIMA (60ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO LEGISLATIVO:
FOI APRESENTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°06/2019, QUE ESTÁ EM APRECIAÇÃO PELA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA NESSA DATA.
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