Resumo das Sessões - 2018
EM 27/12/218 - SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA NONA (59ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 49/2018 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REVOGA A LEI 2075/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 50/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDÊNCIA EM PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE IJUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 51/2018 – DEFINE A LARGURA, COMPRIMENTO E ÁREAS DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 52/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONPOP – CONSELHO COMUNITÁRIO PRO ORDEM PÚBLICA CATUÍPE, COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO QUARTEL DA BM DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 11/12/218 - VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA OITAVA (58ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 45/2018 – ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 46/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO LOTEAMENTO BAIRRO NEVES, SITUADO NA TRAVESSA FARROUPILHA, DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, REVOGA A LEI 2048/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 47/2018 – REVOGA A LEI N°.1.992/2017, QUE ALTEROU OS ARTS.2º E 3° DA LEI MUNICIPAL N°.1.866/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 48/2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDOS DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA)
1 - Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza e desobstrução para melhor escoamento pluvial na Avenida Rio Branco após a ponte sobre o rio Santo Antônio/saída para Rincão dos Dacanal. Pedido aprovado por unanimidade.
2 – Para que a Secretaria de Obras realize a limpeza de lixo e entulhos na esquina na Rua: São Luis/Ijui, bairro Santa Rosa. Pedido aprovado por unanimidade.
3 - Para que o Poder Público Municipal através do Órgão competente viabilize estudo e projeto visando a ampliação da ponte existente na comunidade de Passo Araçá, pois a estrutura atual dificulta a passagem de maquinários agrícolas. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 04/12/2018 - VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA (57ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 43/2018 – DISPÕE SOBRE A POLITICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, VOLTADO PARA A POPULAÇÃO DE RENDA FAMILIAR FAIXA 2 E 3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 44/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, TERRENO DESMEMBRADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei Nº 05/2018 do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT) – INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA DE VEREADORES MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 27/11/2018 - VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA SEXTA (56ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 37/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 38/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A REPASSAR O VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) AO CTG TROPEIROS DO RIO BRANCO DE CATUÍPE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 39/2018 – CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, COM RECURSOS DO FUNDEB E MDE. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 40/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 41/2018 – ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº.817/1.990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 42/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA) Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Municipal Trânsito institui a Rua Dorálio Manoel dos Santos no Bairro São Miguel, rua com mão única sentido norte/sul e providencie a sinalização da mesma, conforme o mapa em anexo. Pedido aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR OSVALI ROQUE DALLA CORTE (PROGRESSISTA) Para que a Secretaria de Municipal de Obras providencie a construção de um pontilhão em frente à residência de Valmor Dalla Corte, na localidade de Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA) Para que o Poder Público Municipal, através do órgão competente viabilize estudo, visando a colocação de tubulação e boca de lobos, para melhorar o escoamento pluvial na rua: Osório Ribeiro Nardes, bairro Operário, desde o numeral 923 até o final daquela rua. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 13/11/2018 - VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA QUINTA (55ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DALLEPIANE (PDT). Para que a Administração Pública, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Municipal de Trânsito estude a viabilidade e posterior, implantação de placas de sinalização e pintura dos cordões conforme a legislação pertinente, indicando proibido estacionar em um dos lados da Rua Independência, e a Travessa Luiz Pinto de Azambuja, no Bairro Neves, lado Norte das mesmas conforme demarcado no mapa. Tal mudança se faz necessário para o melhor fluxo de veículos e mais segurança para os pedestres. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria de Obras realize “operação tapa buracos” na rua: São Miguel, deformidades estas que causam transtornos aos usuários e principalmente aos moradores. Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento e encascalhamento, enquanto não for possível a realização de calçamento da rua: Vasco da Gama, desde o final do calçamento até a rua: Farroupilha, Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade
TAMBÉM ACONTECEU A PRIMEIRA (1ª) SESSÃO DA CÂMARA MIRIM DO ANO DE 2018, ONDE TEVE UM BOM PUBLICO ENTRE PAIS E PROFESSORES PRESTIGIANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS ELEITOS VEREADORES MIRIM POR UM DIA, QUE ASSIM FICOU DEFINIDO:
- Presidenta - JULIA DE SOUZA DINKOSKI – E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vice-Presidente - PEDRO ALCIS CASSOL–E.E.E.F. Pe. Marcelino Champagnat.
- Secretário - RAFAEL CADORE DOS SANTOS - E.M.E.F. Ulisses Salazar.
- Vereadora - ANA CAROLINA ALMIRON BAGGIO - E.E.E.F. Barão do Rio Branco.
- Vereador - BRUNO TELLES DOS SANTOS – E.E.E.F. Eusébio de Queirós.
- Vereador - JOÃO VICTOR BENETTI FILIPIN – E.M.E.F. Girassol.
- Vereadora - HELLEN CENTENO DA COSTA - E.M.E.F. Ulisses Salazar.
- Vereador - KERLON LEONARDI HINTERHOLZ - E.M.E.F. Girassol.
- Vereador - JOÃO PEDRO COSTA PALHARIN - E.M.E.F. Girassol.
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EM 06/11/2018 - VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA QUARTA (54ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 34/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 35/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 36/2018 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O MOTORISTA DO MUNICÍPIO QUE FOR DESIGNADO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN(PDT)
Para que a Administração Pública estude a possibilidade de instalação do sinal de internet livre, junto a Praça da Matriz. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA)
Para que o Poder Executivo Municipal, pleiteie junto a Secretaria de Transportes do Estado/Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem construção de dois refúgios (ambos os lados) na ERS342 junto a estrada secundária/entrada do DAER, tendo em vista que quando do acesso ou convergência o veículo tem que aguardar sobre a pista. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA)
Para que a Administração Municipal de Catuípe, através da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar o calçamento da Rua Valdomiro Medeiros, no Bairro Silva numa extensão de 200 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA)
Para que a Administração Municipal de Catuípe, através do Departamento Pessoal, forneça uma relação detalhada de todos os funcionários Públicos Municipais, referente a cargos e padrão de vencimento, função remunerada ou FG , os Cargos de Confiança CC e funcionários contratados pelo SEFOR ou pelo CIEE e firma prestadora de serviço. E também em qual secretaria os mesmos estão lotados, reinterando o pedido do vereador Vilson Zaltron até então não atendido. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT)
Para que a Secretaria de Obras providencie o asfaltamento da Rua Alcindo Luciano de Souza, como também da Rua Independência, no Bairro Neves, tendo em vista as más condições e para que seja beneficiado o transporte coletivo que circula nas ruas citadas. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA)
Para que o Poder Público através dos órgãos competentes e da Assistência Social, nos forneça a relação de todos os beneficiários da Bolsa Família com o valor recebido por cada beneficiário. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 23/10/2018 - VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA (53ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 34/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Projeto baixado para as comissões.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS (PDT)
Projeto de Lei Nº 04/2018 – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE O QUILOMBO PASSO DO ARAÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS (PDT)
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE QUILOMBOLA NA COMUNIDADE DO ENGENHO VELHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TUBOS. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 09/10/2018 - DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (51ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 33/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA (01) RETROESCAVADEIRA, RECURSOS LIBERADOS PELO BANCO DO BRASIL, FINANCIAMENTO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº.2.064/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 02/10/2018 - DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA (51ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 31/2018 – ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº.1.874/2014, QUANTO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 32/2018 – CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 04/2018 Autoria do Presidente João Carlos Dallepiane – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ¨CÂMARA MUNICIPAL MIRIM” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 25/09/2018 - DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUINQUAGÉSIMA (50ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 30/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUÍ - ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade
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EM 11/09/2018 - DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA NONA (49ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 29/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CROSSBEER – GRUPO DE TRILHEIROS DE CATUÍPE – RS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE 2º MOTO ENCONTRO CROSSBEER. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PROGRESSISTA). Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com urgência o patrolamento e encascalhamento da estrada denominada Linha Norte, na localidade de Pontão Santo Antônio, devido à precariedade em que se encontra, impossibilitando a retirada de produtos agrícolas daquela Região. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 04/09/2018 - DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA OITAVA (48ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020
PROJETO DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 28/2018 – CONVALIDA CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT). Para que a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito estude a possibilidade de colocação de tachões para divisão da Rua Primeiro de Maio em frente o Ginásio de Esportes da Escola Ulisses Salazar no Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL DOS SANTOS (PDT). Para que a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito estude a possibilidade de colocação de um quebra molas, na Rua Raul Oliveira no Bairro São Miguel. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 28/08/2018 - DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA (47ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Municipal Trânsito estude a possibilidade da colocação de um quebra molas ou lombada, na Av. Getúlio Vargas no Bairro São Miguel, em frente a Igreja Assembléia de Deus. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras realize o calçamento de uma distancia de 120 metros na Rua Luis Osório Gewehr no Bairro Santa Fé. Pedido aprovado por unanimidade.
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Em 14/08/2018 - DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA SEXTA (46ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 26/2018 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Administração Pública, juntamente com a Secretaria de Educação estude a possibilidade e a viabilidade dentro do permitido, para a instalação de câmeras de monitoramento junto as Escolas Municipais de Educação Infantil. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LEO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras Providencie o patrolamento e melhoramento da estrada vicinal que liga a comunidade de Caçador a comunidade de Engenho Velho. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 07/08/2018 - DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA QUINTA (45ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 20/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE 01(UM) ENFERMEIRO PARA ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 21/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ DEZ (10) MÉDICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 22/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPAGEM ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 23/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUI – PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIDADE E EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, MEDIANTE CORRESPONDENTE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 24/2018 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N°. 2.031/2017, QUE CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 25/2018 – ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.064/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 26/2018 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 27/2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Administração Pública, através da Secretaria de Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e o Setor de Engenharia, em um determinado momento, dentro de uma programação, uma necessidade ou uma alteração de nome de rua em nossa cidade, estude a possibilidade como nome sugestivo para identificação de rua o nome do então já falecido JOSÉ CANDOTTI. Pedido este é feito por familiares em homenagem a pessoa do Senhor José por seu histórico, pela contribuição e trabalho da sua pessoa, desde a emancipação, bem como no desenvolvimento de nosso município. O mesmo foi um dos colonizadores, integrou a Comissão de Emancipação de Catuípe e foi um dos Fundadores do Clube Comercial como Presidente e integrante do Rotary Clube. Na sua atividade no Ramo Moveleiro, foi exímio conhecedor de madeiras e assim auxiliou na construção da 1ª Igreja Católica do município e na construção do Colégio das Irmãs. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal Trânsito estude a possibilidade e a viabilidade de um redutor de velocidade na Rua Luiz Osório Gewer, em frente ao Posto de Saúde do Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento Municipal Trânsito estude a possibilidade e a viabilidade de mudança de sentido nas Ruas Travessa Luiz Pinto de Azambuja e a Rua Independência. Sentido único para ambas, uma vez que as mesmas tem pouca largura, dificultando o fluxo normal no trânsito de veículos em ambos os sentidos. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 26/06/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA QUARTA (44ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 19/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 12/06/2018 - DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA (43ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 18/2018 – INSTITUI E DISCIPLINA O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA DE VIAS URBANAS NA LOCALIDADE DE COLÔNIA DAS ALMAS, E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2018 – APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento na localidade de Colônia das Almas, na propriedade do senhor Claudir Cadore. O mesmo é produtor de leite e precisa de cascalho no estábulo onde os animais ficam alojados. O mesmo possui mais de 40 animais em lactação. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento na localidade de Monte Alegre, na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Egon Wiegert, Walter de Almeida e Valdemar Haisk. Aproximadamente 100 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 05/06/2018 - NONA (09ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (42ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 17/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2018 – APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 03/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DEJAIR LEO FRITZ – INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que a Secretaria de Municipal de Obras juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito estude a possibilidade, a melhor localização e providencie a colocação de um redutor de velocidade, bem como placas de sinalização na Rua São Borja, entre as ruas Coronel Bicaco e a Rua Pedro Zimmermann. Pedido este se faz mediante a inúmeros reclames de moradores próximo a rua, que devido a alta velocidade com que os veículos transitam na mesma expõe os usuários ao risco de acidentes. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZANTRON (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento da estrada de acesso a residência do senhor Algemiro Taborda, na comunidade do Rincão das Acácias, tendo em vista a necessidade de acesso de ambulância devido a problema de saúde com membro da família. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento de cerca de 200 metros(partes) das ruas: Garibaldi Coracini, Luis Schiavo e São Luis localizadas no Bairro Santa Rosa. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 31/05/2018 - PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA (41ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 16/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATUÍPE – ACIC, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA XII FEICAT. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 22/05/2018 - OITAVA (08ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A QUADRAGÉSIMA (40ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR OSVALI ROQUE DALLA CORTE (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de um abrigo (parada de ônibus) na estrada principal da Localidade de Santa Tereza, esquina que dá acesso ao Rincão dos Dambrós. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 08/05/2018 - SÉTIMA (07ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA NONA (39ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 15/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA “TORRE MULTICANAL”, DE 39 METROS DE ALTURA, PRÉDIO DE ALVENARIA E PARTE DO TERRENO, NA RUA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.
PEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR DEJAIR LÉO FRITZ (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria Municipal de Obras providencie o encascalhamento por cerca de 200 metros na estrada de acesso ao Rincão dos Alemães desde o entroncamento até a entrada da residência do Sr. Ervino Arnold. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 24/04/2018 - SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA SÉTIMA (38ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 14/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 10/04/2018 - QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA SÉTIMA (37ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2018 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, 01 (UM) TÉCNICO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.
PEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA). Para que a Secretaria de Saúde e Assistência Social estude a possibilidade da aquisição de três camas hospitalares para atender a necessidade de pessoas acamadas em suas residências em nossa comunidade, para uma melhor qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 03/04/2018 - QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA SEXTA (36ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 13/2018 – INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 27/03/2018 - TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA QUINTA (35ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 09/2018 –FIXA EM TRÊS POR CENTO (3,00%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2004, PARA O ANO DE 2018, A SER APLICADO NO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº10/2018 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° DA LEI MUNICIPAL Nº.1.119/98 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.203/2000; 1.368/2005; 1.410/2006 E 1.931/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 11/2018 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUÍTO TRATOR AGRALE A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE IJUI – ACFRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº12/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO OU DAR EM DAÇÃO DE PAGAMENTO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
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EM 13/03/2018 - SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Pedido de indicação do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Lagoa dos Patos. Pedido aprovado por unanimidade.
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EM 06/03/2018 - PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 E A TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO LOTEMANETO BAIRRO NEVES, SITUADO NA TRAVESSA FARROUPILHA DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2018 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO DE CATUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 03/2018 – INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 04/2018 – ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 05/2018 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO OU DAR EM DAÇÃO DE PAGAMENTO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 06/2018 – REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CATUÍPE. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 07/2018 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MONTE MORIA - AFIMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 08/2018 –INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2018/2021, NA LDO 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
01 - Pedido de indicação do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável pelo trânsito urbano, providencie a sinalização de velocidade conforme resoluções do Contran no início da Av: Rio Branco, próximo a residência da família Benetti/Rincão dos Dacanal.Pedido aprovado por unanimidade.
02 - Pedido de indicação do vereador Dejair Leo Fritz (PROGRESSISTA).Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável pelo trânsito urbano, providencie a sinalização adequada na rotatória existente no entroncamento da Av. Rio Branco com Rua Coronel Bicaco, preferência para quem estiver na rotatória.Pedido aprovado por unanimidade.
03 - Pedido de indicação do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Santa Terezinha da Colônia, tendo em vista a importância da prática de atividades física, para uma boa qualidade de vida.Pedido aprovado por unanimidade.
04 -Pedido de providência do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie com urgência o patrolamento da estrada de Lagoa Seca a Esquina Neves, tendo em vista as más condições que se encontram e devido à proximidade da colheita.Pedido aprovado por unanimidade.
05 - Pedido de providência do vereador Vilson Zaltron (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie a reforma de um bueiro, na estrada que dá acesso ao Rincão dos Bonfim (Esquina Neves).Pedido aprovado por unanimidade.
06 -Pedido de providência do vereador Pedro Itamar de Souza (PROGRESSISTA).Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento na entrada de acesso a residência do senhor Verci Correia Borges, na localidade de caçador.Pedido aprovado por unanimidade.
