Resumo das Sessões - 2017
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA DOZE (12) DE DEZEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Nº 056/2017 – Autoriza o munícipio de Catuipe a firmar contrato com a Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE de Ijui), visando à transferência de recursos para manutenção e atendimento de pessoas com deficiência, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize conserto do calçamento (local com deformação) na Rua São Joao, proximidades ao prédio de número 56. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA CINCO (05) DE DEZEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 55/2017: Autoriza o município de Catuípe a repassar o valor de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) ao CTG Tropeiros do Rio Branco de Catuípe, abre crédito especial, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, solicite a empresa ASD coleta de Residuos Ltda a inclusão no roteiro de coleta, de moradores e empresas que se localizam as margens da RS342 (saída do DAER). Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E OITO (28) DE NOVEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 004/2017 do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Com a finalidade de denominar o caminhodromo existente ao longo da RS 342, Caminhodromo Professor Genésio Damo. Projeto reprovado por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis.
PEDIDO DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento da estrada que liga Passo Burmann á Pontão Santo Antônio e também reforma de bueiro, próximo a residência do Sr. José Carlos Marchesan, tendo em vista a dificuldade de agricultores chegar a suas propriedades e também transporte escolar. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA QUATORZE (14) DE NOVEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N°053/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município de 2018. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público através do órgão competente, estude a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Joao Zimmermann e também resolva o problema do escoamento da água da chuva que acaba ficando acumulada nesta mesma rua (da ponte até a Travessa Ari Lanott). Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público através do órgão competente, providencie a melhora na iluminação da rua ao entorno do CEC – Colégio Estadual Catuípe, (frente e lado). Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente viabilize estudo, visando á colocação de tubulação e boca de lobos, para melhorar o escoamento pluvial, desde a rua: São Luis continuando pela rua: Luis Schiavo, no Bairro Santa Rosa, pois os moradores reclamam da ocorrência de alagamentos no local. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras realize o patrolamento total, bem como encascalhamento de partes necessárias na estrada de acesso a localidade de esquina Bom Sucesso, desde o trevo da RS 342/cidade. Pedido aprovado por unanimidade
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA SETE (07) DE NOVEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SETIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N°052/2017 – Inclui atividade no PPA 2018/2021, na LDO 2018. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N°053/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município de 2018. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei N°054/2017 – Abre crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Indicação do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de colocar faixa de segurança na Avenida Rio Branco com Rua Cirilo Ortiz. Pedido aprovado por unanimidade.
2º Pedido do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de colocar uma placa de Estacionamento Rotativo por 15 minutos em frente á Farmácia do (Posto de Saúde do Centro). Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que o Poder Público através do órgão competente verifique a possibilidade de colocar uma placa de indicação na extensão da ERS 218 (estrada de chão) indicando a proximidade do asfalto (próximo a empresa Gimenez). Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público através do órgão competente, providencie a revitalização do terreno onde se encontra a caixa de água (que abastece a Sociedade Recreativa Catuípe) e também estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre ou uma praça neste mesmo local. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize o conserto e desobstrução das bocas de lobo existente na rua: Luis Osorio Gewer, próximo a praça de areia do Bairro Neves. Evitando assim acumulo de água nos dias de chuva. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providencia do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência o encascalhamento (aproximadamente mil metros), na estrada que liga Colônia das Almas á ERS 218, no trecho compreendido entre a Propriedade de Tite Palharim e Propriedade de Rubens Schadeck em razão de formação de atoleiros em dias chuvosos. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder Público através do órgão competente verifique a possibilidade de encascalhamento na Rua 16 de Outubro localizado no bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
2º Pedido de Providência do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder Público através do órgão competente verifique a possibilidade de asfaltar a Rua Jose Maria de Melo (principal) no Bairro Santa Fé. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE OUTUBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 050/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catuípe a contratar operação de crédito com BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 051/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Indicação da Vereadora Janete Regina Benetti (PT): Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da implantação do estacionamento obliquo, na Rua Joaquim Rodrigues próximo a Lojas Becker e Avenida Rio Branco da Paróquia Santo Antônio até o Banco do Brasil. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente viabilize a colocação de uma lixeira na Rua: Cel. Bicaco, em frente a Secretária Municipal de Saúde. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA DEZ (10) DE OUTUBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 048/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 049/2017 - Alteram os Arts. 19, 20 e 38 da Lei Municipal 1.658/2010, plano de carreira do magistério público do município de Catuípe, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
Pedido de indicação do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento da Travessa na antiga Escola dos Daronco até a ERS 342. Pedido aprovado por unanimidade.
2° Pedido de Indicação do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que a Secretaria de Obras providencie o alargamento e encascalhamento da Travessa do Sr. Antenor Tedeschi até a ERS342. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz(PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar mais uma linha telefônica na Unidade de Saúde do Bairro Neves, de operadora diferente da linha já existente, o que facilitaria em muito o agendamento para as pessoas evitando congestionamento. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA TRÊS (03) DE OUTUBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 048/2017 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto baixado para comissões.
Pedido de Informação dos Vereadores Dejair Leo Fritz e Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Municipal de Obras viabilize estudo e implantação transversais (quebra- molas) conforme resoluções do Contran, na Comunidade de Engenho Velho em frente á Escola Municipal Marechal Arthur Costa e Silva. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E SEIS (26) DE SETEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 044/2017 – Altera o perímetro urbano do município de Catuipe, incluindo área destinada ao distrito industrial, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 045/2017- Altera a Lei Municipal N°1.651/2010 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 046/2017- Define como Zona especial de interesse social - ZEIS, a área de 8.174m2, do loteamento do Bairro Neves destinadas á construção de unidades habitacionais, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 047/2017 – Altera a Lei Municipal N°2.002/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo N°01/2017 – Aprova as contas do município de Catuípe/RS, relativas ao exercício de 2015. Projeto aprovado por 05 votos favoráveis e 04 retiraram-se do plenário.
Pedido do Poder Legislativo
Pedido de Informação do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Executivo Municipal informe os valores gastos no Projeto de Lei N° 021/2016 – Institui a Flor Símbolo do Município (Projeto das Azaleias) com cópia da nota de empenho, e qual a empresa responsável pela execução. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA DOZE (12) DE SETEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de Nº 042/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018. Projeto aprovado por unanimidade.
Pedidos do Poder Legislativo
Pedido de Indicação da Vereadora Renata Borges (PTB): Para que o Poder Público juntamente com a Comissão Organizadora das Feiras do Município (FEICAT) avalie a possibilidade de promover uma atração gospel para o público. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a limpeza nas ruas do Bairro Silva. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público através da Secretária de Obras providencie o encascalhamento da Rua Valdomiro Medeiros localizada no Bairro Silva. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA CINCO (05) DE SETEMBRO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
Projetos apresentados pelo Poder Executivo
Projeto de Lei de Nº 042/2017 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei N° 043/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial um professor de geografia, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projetos apresentados pelo Legislativo
Projeto de Resolução Nº02/2017 – Regulamenta a transmissão das sessões da Câmara Municipal de vereadores e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução N° 03/2017 – Inclui parágrafo no Art. 3° do Regimento interno, para dispor sobre a execução dos hinos nas sessões da câmara municipal de vereadores de Catuípe e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Pedidos do Poder Legislativo
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP):
Para que o Poder Executivo Municipal, viabilize o conserto do Passo existente no Rio Santa Tereza na localidade de Águas de Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Joel dos Santos (PDT):
Para que o Poder Público verifique a possibilidade de construir uma escada com corrimão para o acesso dos moradores do Bairro Silva que atravessam os trilhos para chegar à Rua Paulino Zimermmann. Pedido aprovado por unanimidade.
2º Pedido de Indicação Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder Público verifique a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Osório Ribeiro Nardes, principalmente nas proximidades da Sede do bairro Operário. Pedido aprovado por unanimidade.
3° Pedido de Indicação do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder Público verifique a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua São Miguel, no Bairro Promorar. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público providencie o patrolamento da estrada a partir da RS 342 que dá acesso a Rincão dos Rieth, Taguaruçu e Esquina Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Informação do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público informe os valores gastos na instalação da rótula da Avenida Rio Branco e qual foi a empresa que executou a obra. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Informação Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Executivo informe os valores dos gastos na restauração do Largo Walter Gewehr, inclusive do Leão e qual a empresa que efetuou o trabalho. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E DOIS (22) DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 039/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Girleu Bevilaqua ME- G.B Centro de Formação de Treinamento – CEFOR, visando o estágio de estudantes em conformidade a Lei Federal N°11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 040/2017- Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor Público ao município de Ijuí e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N°041/2017- Concede abono para os servidores lotados na secretaria municipal de saúde, do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ- e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Pedidos de Providência Poder Legislativo
Do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo Municipal, viabilize o melhoramento da iluminação pública na Rua Getúlio Vargas. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público providencie o patrolamento da estrada de acesso a Comunidade do Passo Burmann até Rincão dos Rieth. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que a Secretaria de Obras providencia a limpeza nas ruas da Comunidade de Santa Tereza, também a pintura dos cordões na Rua Olderizi Sarzi. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que o Poder Público estude a possibilidade de colocar camada asfáltica no “quebra mola” localizado na Rua Olderizi Sarzi e a pintura do mesmo. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedidos de Indicação do Poder Legislativo
Do Vereador Cezar Antonio Dallacorte (PDT): Para que o Poder Público estude a viabilidade da implantação de um quebra mola na Rua Olderizi Sarzi em Santa Tereza. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Edilson da Silva (PP): Para que o Poder Público verifique a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Salvador Urbano dos Santos nas proximidades da Praça. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Edilson da Silva (PP): Para que o Poder Público verifique a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua São Miguel entre os bairros Promorar e São Miguel. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Edilson da Silva (PP): Para que o Poder Público verifique a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Raul Oliveira que fica entre o Bairro Silva e São Miguel. Pedido aprovado por unanimidade.
Da Vereadora Janete Benetti (PT): Para que o Poder Executivo Municipal, avalie a possibilidade de providenciar placas indicativas nas entradas de cada Comunidade. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA OITO (08) DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 039/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Girleu Bevilaqua ME- G.B Centro de Formação de Treinamento – CEFOR, visando o estágio de estudantes em conformidade a Lei Federal N°11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. Projeto baixado para as comissões.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA PRIMEIRO (01) DE AGOSTO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 037/2017 – Altera Lei Municipal 1.885/2014, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 038/2017 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado unanimidade.
PEDIDOS
Pedido de Indicação do Vereador Joel do Santos (PDT) - Para que o Poder Público verifique a possibilidade de colocar “tartarugas” na Rua 1ºde Maio, em virtude da alta velocidade dos veículos. Pedido aprovado por 05 votos favoráveis e 04 desfavoráveis.
Pedido de Indicação do Vereador Oliverio Resmini (PT) – Para que o Poder Executivo Municipal, avalie a possibilidade de viabilizar uma linha transporte de passageiros a partir do Reassentamento Nova Esperança, no mínimo uma (01) vez por semana. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Oliverio Resmini (PT) – Para que o Poder público Municipal , providencie o encascalhamento na estrada que liga Boa Vista a Esquina Bom Sucesso. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador Oliverio Resmini (PT) – Para que o Poder Público providencie o encascalhamento nas partes necessárias da estrada de Reassentamento Nova Esperança. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Dejair Leo Fritz (PP) - Para que o Poder Executivo viabilize estudo e implantação de sinalização divisória das vias inclusive com tachões ou sonorizadores na Av. Rio Branco sobre a ponte do Riacho Branco. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Informação da Bancada do (PP) - Para que o Poder Executivo Municipal disponibilize uma copia do processo administrativo referente aos desvios ocorridos junto a Prefeitura em que os envolvidos foram afastados. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E SETE (27) DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 034/2017 – Inclui atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2017 e autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 035/2017 – Inclui atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2017 e autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado unanimidade.
Projeto de Lei Nº 036/2017 – Autoriza o município de Catuípe adquirir uma fração de terras rurais de forma parcelada, destinada á instalação de indústrias, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS
Pedido de Providência do Vereador Dejair Leo Fritz(PP) - Para que o Poder Executivo Municipal, pleiteie junto a Secretária dos Transportes do Estado, a construção de uma rótula sobre a RS 342 no trevo de acesso a Av. Theodomiro Luciano de Souza. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA TREZE (13) DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 031/2017 – Altera o Art. 30 da Lei Municipal Nº 1.658/2010 – Plano de carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 032/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial 01(um) professor, e dá outras providências. Projeto aprovado unanimidade.
Projeto de Lei Nº 033/2017 – Autoriza o município de Catuípe a celebrar o Convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Dissemina, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz - Para que o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Bairro Santa Rosa, justifica-se tal empreendimento por ser um dos bairros mais populosos da cidade, aliado a importância da atividade física para uma melhora na qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA SEIS (06) DE JUNHO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei N° 028/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial até 02 (dois) professores, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 029/2017 – Autoriza o Município de Catuípe a renovar o convênio com a Sociedade Batista de Beneficência Tabea - Lar da Criança Henrique Liebich, e dá outras providências. Projeto aprovado unanimidade.
Projeto de Lei Nº 030/2017 – Inclui atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2017 e autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 03/2017 de autoria do Vereador João Carlos Dallepiane – Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de prevenção às drogas “Esporte sim, drogas não” e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade
PEDIDOS
Pedido de providência do Vereador Dejair Leo Fritz - Para que o Poder Executivo Municipal, agende reunião com representantes da Operadora Vivo, com participação de representante da Câmara de Vereadores, a fim de tratar assunto referente melhoria do sinal nas comunidades do interior, bem como a viabilização de internet 3G. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de providência do Vereador Dejair Leo Fritz - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, notifique a empresa ASD Coleta de Resíduos Ltda responsável pela coleta de lixo urbano para que a mesma retire o lixo das lixeiras somente quando da passagem do caminhão e não como atualmente acontece em que um dos garis amontoa o lixo nas ruas por vezes duas horas antes da coleta. Pedido aprovado por unanimidade
Pedido de providência do Vereador João Carlos Dallepiane - Para que o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de implantar estacionamento oblíquo na Rua Osório Ribeiro Nardes, entre as ruas 15 de Novembro e Eugênio Correa do Nascimento, a fim de melhorar a disponibilidade de estacionamento de veículos. Pedido aprovado por unanimidade
Pedido de indicação do Vereador João Carlos Dallepiane - Para que o Poder Executivo Municipal, faça adesão ao Convênio da Mata Atlântica, conforme Lei 11.428/06. Com isto o município de Catuípe estaria habilitado a exercer a gestão florestal dentro do seu perímetro. Trata-se de um benefício direto ao cidadão, principalmente ao produtor rural, que não precisará dirigir-se até o órgão florestal de Santa Rosa para realizar pedidos de licenciamento de corte de vegetação nativa. Pedido aprovado por unanimidade
Pedido de providência do Vereador Joel dos Santos - Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir um abrigo com cobertura em frente a Escola Ulisses Salazar, para ser utilizado pelas crianças das escolas que utilizam o transporte municipal principalmente em dia de chuva. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de informação do Vereador Pedro Itamar de Souza - Para que o Poder Público Municipal de Catuípe esclareça o que foi feito com o dinheiro da venda da Estação de Tratamento de Esgoto ou em que conta foi aplicado o valor da mesma, venda esta que foi feita para a Corsan no total de R$480.000,00. Pedido aprovado por unanimidade
Pedido de indicação da Bancada do PT e do PDT - Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder algum tipo de benefício ou incentivo para os proprietários de imóveis particulares, e também para os estabelecimentos comerciais localizados no município, que promovam a instalação de câmeras de monitoramento frente a seus estabelecimentos comerciais e imóveis, fazendo com que captem a imagem da rua. A ideia é criar uma parceria entre a população e o poder público para aumentar a segurança na cidade. Pedido aprovado por unanimidade
Pedido de indicação do Vereador Joel dos Santos - Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Esquina Bom Sucesso, tendo em vista a importância da prática de atividades físicas, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E TRÊS (23) DE MAIO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público Municipal forneça a cópia de todas as diárias do Poder Executivo Municipal e também as diárias de campo da Secretária Municipal de Obras, com as respectivas assinaturas dos funcionários que as recebem nos últimos 02 (dois) anos, inclusive com diárias fornecidas na gestão atual. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA NOVE (09) DE MAIO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N°26/2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 27/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário até dois (02) médicos para o ESF, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DE INDICAÇÃO
Do Vereador Osvali Roque Dalla Corte (PP): Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Rincão dos Dambrós, tendo em vista a importância da prática de atividades física, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Osvali Roque Dalla Corte (PP): Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na localidade de Ilha Grande, tendo em vista a importância da prática de atividades física, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA DOIS (02) DE MAIO DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 26/2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Projeto baixado para as comissões.
PROJETO APRESENTADO PELO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N°02/2017 – De autoria Vereador Luiz Fernando Baroni (PDT): Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DE INDICAÇÃO:
Do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público através da Secretária de Obras estude a possibilidade da compra de um Trator Cortador de Grama, para atender ao pedido de vários funcionários que executam os trabalhos de jardinagem. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através do órgão competente estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Comunidade de São Luis na localidade de Santa Cruz, tendo em vista a importância da prática de atividades física, para uma boa qualidade de vida. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através do setor competente forneça a relação dos funcionários que exercem Cargos de Confiança e o valor dos salários recebidos. E também a relação de quais recebem função gratificada, qual valor recebem e em qual Secretária estão lotados. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E CINCO (25) DE ABRIL DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 24/2017- Autoriza o município de Catuípe a firmar convênio com a Associação Casa Familiar Rural da região de Ijuí – ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 25/2017 – Autoriza o município de Catuípe a celebrar convênio com a Associação dos Universitários de Catuípe – Unicap e a Associação dos Estudantes de Catuípe – AEC, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA ONZE (11) DE ABRIL DE 2017 FOI REALIZADA A DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 23/2017- Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS DE INDICAÇÃO:
Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público através da Vigilância Sanitária ou órgão responsável pelos mesmos, faça um levantamento sobre a real situação dos poços artesianos do interior do município, sobre o tratamento da água. Visando isto que Água é Saúde e também maior bem precioso do nosso município. Pedido aprovado por unanimidade.
Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras, avalie a possibilidade de realizar a ampliação da cobertura do Posto de Saúde do Bairro Neves, pois a que existe atualmente não é suficiente para abrigar a comunidade que utiliza o espaço para aguardar o agendamento de consultas e atendimento. Pedido aprovado por unanimidade.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA QUATRO (04) DE ABRIL DE 2017 FOI REALIZADA A NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A DÉCIMA (10ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 21/2017 –– Institui a gratificação especial aos Agentes Fiscais que atuam no PIT- Programa de Integração Tributária de Catuípe/RS e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 22/2017- Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO:
Do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma Academia ao ar livre na localidade de Engenho Velho, em virtude da solicitação dos moradores e em beneficio da saúde da população. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E OITO (28) DE MARÇO DE 2017 FOI REALIZADA A OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A NONA (9ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 019/2017 –– Fixa em quatro vírgula sessenta por cento (4,60%) o índice de revisão geral anual estabelecido pela Lei Municipal n°.1.326/2004 para o ano de 2017, a ser aplicado no mês de março e concede um aumento salarial de três vírgula quarenta por cento (3,40%) a ser aplicado mês de agosto de 2017, aos servidores públicos municipais e magistério público municipal, e dá providências. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 20/2017- Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no município de Catuípe, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA QUATORZE (14) DE MARÇO DE 2017 FOI REALIZADA A SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A OITAVA (8ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 –– Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°016/2017- Autoriza o Poder Executivo de Catuípe a instituir o Programa Municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°017/2017 – Concede incentivo a produtores rurais, em horas máquinas, para implantação de sistemas de irrigação e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°018/2017 - Oficializa denominação de travessa do Município de Catuípe, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA SETE (07) DE MARÇO DE 2017 FOI REALIZADA A SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A SÉTIMA (7ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 011/2017 –– Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência em permuta de servidor com o município de Ijuí, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
PROJETO DE LEI N°012/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratarem caráter temporário e emergencial um professor de matemática, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°013/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até dez (10) médicos, em caráter emergencial, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°014/2017 – Dispõe sobre o parcelamento e dação em pagamento de débitos tributários e não tributários com o município de Catuípe, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI N°001/2017 de autoria do Vereador Dejair Leo Fritz– Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Catuípe – CMSP, estabelece sua competência, composição, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
Do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Púbico através da Secretária de Obras providencie o patrolamento com urgência a partir da RS342, da estrada que liga a Esquina Bom Sucesso passando pelo Rincão dos Rieth, e também a estrada que dá acesso a Taquaruçu, tendo em vista estar em situação precária e estar se aproximando período de colheita. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que o Poder Executivo, juntamente com o Legislativo, agende uma reunião com a RGE de Santo Ângelo, a fim de tratar assunto referente ás constantes quedas e faltas de energia elétrica no município de Catuípe, o que tem gerado diversas reclamações da população. Pedido aprovado por unanimidade.
Da Vereadora Janete Benetti (PT): Para que o Cartório Eleitoral de Ijuí, preste atendimento no Município, durante o período estipulado para o recadastramento biométrico dos eleitores de Catuípe; conforme a disponibilidade do Cartório. Objetivo é atender os eleitores que não tem condições de acesso. Pedido aprovado por unanimidade.
Do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Para que o Poder Público faça o pagamento de insalubridade para as Agentes Comunitárias de Saúde do Município. Este pedido baseia-se no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e LTCAT (laudo técnico das condições e ambiente de trabalho), que foram feitos pelo município de Catuípe, fornecidos pela empresa Clinica Ltda (Pró-Vida/Medicina do Trabalho), em 2015, conforme cópia em anexo. Pedido aprovado por unanimidade.
Moção de Repúdio 02/2017 – Proposta pela Vereadora Janete Regina Benetti (PT): Contra a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. Aprovada por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA QUATORZE (14) DE FEVEREIRO DE 2017 FOI REALIZADA A QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A SEXTA (6ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DE LEI Nº 008/2017 –– Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso gratuito de equipamentos de propriedade do município e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°009/2017- Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°010/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar para necessidade temporário, até 02(dois) enfermeiros para ESF, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Indicação do Vereador Dejair Leo Fritz (PP): Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras viabilize estudo e implantação de ondulação transversais (quebra–molas) com as devidas sinalizações e especificações constantes em resoluções do Contran, tendo em vista o aumento significativo de trânsito de veículos sendo Catuípe uma cidade de passagem/ligação entre a RS 218 e RS 342, aumento da tecnologia e potência dos veículos e recente recapagem asfáltico de vias urbanas, nos endereços abaixo relacionados:
-Rua: Osório Pedro Ilgenfritz, próximo ao n°225, Bairro Santa Lúcia/Centro,
-Rua: Theodomiro Luciano de Souza, S/N, Bairro São Cristóvão, (em frente ao Caramuru),
-Rua: Cel. Bicaco, Centro (em frente a Policia Civil/Brigada Militar)
-Rua: Getúlio Vargas, próximo ao n°182, Bairro São Miguel.
- Av: Rio Branco, próximo ao n°1317, Bairro Operário/Centro,
-Rua Primeiro de Maio (em frente ao Colégio Ulisses Salazar), Bairro Neves, somente aumento a ondulação pré – existente. Pedido reprovado por 05 (cinco) votos desfavoráveis e 04 (quatro) votos favoráveis.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA SETE (07) DE FEVEREIRO DE 2017 FOI REALIZADA A QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A QUINTA (5ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 –– Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial um professor de ciências biológicas, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N°007/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel, prédio do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catuípe, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
Pedido de Indicação do Vereador Osvali Roque Dalla Corte (PP): Para que o Poder Executivo através da Secretária Municipal de Saúde, avalie a possibilidade da contratação de um médico ginecologista que atenda na Unidade de Saúde de Catuípe. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Joel dos Santos (PDT): Para que a Cooperativa de Crédito - Sicredi, Agência de Catuípe, providencie mais um vigilante , tendo em vista o aumento da demanda em virtude da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura. Peço está providência a fim de garantir a segurança e em beneficio de toda a população. Pedido aprovado por unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE JANEIRO DE 2017 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A QUARTA (4ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°003/2017 - Autoriza os incisos I e II do art. 6° da Lei Municipal N°.1.944/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, visando o estágio de estudantes e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°004/2017 – Altera os Arts. 2° e 3° da Lei Municipal. 1.866/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o Programa Mais Médicos , a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N°005/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário até dois (02) médicos para o ESF, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder público através da Secretária de Obras, providencie a limpeza e a pintura de cordão nas ruas da Comunidade de Passo Burmann, em virtude da Festa da comunidade no dia 05.01.2017. A limpeza e o recolhimento do lixo que seja realizado de forma antecipada, ou seja, anterior à festa. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através da Secretária Municipal de Obras, providencie uma revisão na iluminação pública das ruas da Comunidade do Passo Burmann, que está com grande parte das lâmpadas queimadas. Pedido aprovado por unanimidade.
Moção de Repúdio 01/2017: Considerando o conteúdo da PEC 287/2016 que dispõe e prevê alterações sobre seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA DEZ (10) DE JANEIRO DE 2017 FOI REALIZADA A SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A TERCEIRA (3ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o contrato de locação do imóvel onde está instalado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
NO DIA TRÊS (03) DE JANEIRO DE 2017 FOI REALIZADA A SEGUNDA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 E A TERCEIRA (2ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2017/2020.
