Resumo das Sessões - 2016
NO DIA TREZE (13) DE DEZEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA (115ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Não houve projetos/pedidos para apreciação.
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NO DIA SEIS (06) DE DEZEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA (114ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO DE LEI Nº 29/2016–Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Móveis e Equipamentos de Propriedade do Município e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
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NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA (113ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto de Lei Nº 27/2016 – Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Catuípe e dá outras providências. Projeto aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Projeto de Lei Nº 28/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Parte do Imóvel de Sua Propriedade e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP).Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Educação providencie a instalação de câmaras de vídeo-monitoramento, nas Escolas de Educação Infantil (Creche Branca de Neve e a Creche Criança Feliz). Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA (112ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto de Lei Nº 25/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017. Projeto aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário. Projeto de Lei Nº26/2016 – Autoriza o Município de Catuípe Doar e Instalar Equipamentos para Academias de Ginástica ao Ar Livre, nas Localidades de Santa Tereza, Colônia das Almas e Passo Burmann, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
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NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA (111ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto de Lei Nº 25/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017. Projeto baixado para as comissões.
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NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA DÉCIMA (110ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto de Lei Nº 21/2016 – Institui a Flor Símbolo do Município de Catuípe, e dá outras providências. Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários. Projeto de Lei Nº 22/2016 – Define Obra de Relevante Interesse Público, Comunitário e Social e Autoriza a Dispensa da Correspondente Cobrança de Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 23/2016– Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Caráter Temporário e Emergencial um (01) Atendente de Farmácia, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 24/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar em Caráter Temporário e Emergencial um (01) Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Pedido de Indicação do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT): Para que a Administração Municipal através do Departamento Municipal de Trânsito providencie o mais breve possível a sinalização da Avenida Rio Branco, mais precisamente no trecho que compreende a Secretaria Municipal de Obras até a ponte do Rio Santo Antônio, conforme o Código de Trânsito Vigente. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA NONA (109ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto de Lei Nº 21/2016 – Institui a Flor Símbolo do Município de Catuípe, e dá outras providências. Projeto baixado para as comissões.
Pedido de Providência do Vereador Pedro Itamar de Souza (PP): Que seja fornecido uma cópia da portaria que nomeou o Senhor Ademir Sebastião Burmann como Secretário de Obras, junto a Secretaria Municipal de Obras. Pedido aprovado por unanimidade
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NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA OITAVA (108ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Não houve matérias para apreciação.
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NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA SÉTIMA (107ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto do Poder Executivo. Projeto de Lei Nº 20/2016 – Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial. Projeto aprovado por unanimidade. Pedidos do Poder Legislativo – Pedido de Indicação do Vereador Rudi Antônio Dacanal (PP). Para que seja implantado e implementado, pregão eletrônico para licitações do município. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA SEXTA (106ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Pedidos do Poder Legislativo
Pedido de Indicação do Vereador Joabel Zimmermann (PDT) Para que o Poder Público Municipal, estude a possibilidade de realizar o calçamento na localidade de Aula Brasil, no trajeto a partir da ponte, passando em frente ao campo, a antiga escola, o salão de festas e a Igreja da localidade, perfazendo um trajeto de aproximadamente 200 metros. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA QUINTA (105ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 19/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto do Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2016 – Aprova as Contas do Município de Catuípe/RS, relativas ao Exercício 2014. Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.
Projeto de Lei Nº 04/2016 – Dispõe Sobre o Uso de Giz Antialérgico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Projeto aprovado por unanimidade.
Pedidos do Poder Legislativo
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP) Para que o Poder Executivo, através do Orgão Competente, providencie com a maior brevidade possível a identificação da Rua Lodovino Rigotti, no Bairro Operário, em virtude da grande dificuldade das pessoas que procuram pela rua e não conseguem encontra-la por falta de identificação. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA QUARTA (104ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 19/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2016 – Aprova as Contas do Município de Catuípe/RS, relativas ao Exercício 2010. Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.
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NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA TERCEIRA (103ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
NÃO HOUVE PROJETOS/PEDIDOS.
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NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA SEGUNDA (102ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projetos do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 16/2016 – Dispõe Sobre a Cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas que Enumera. Projeto aprovado por unanimidade.. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 17/2016 – Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários de Sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Catuípe, Fixa Critério para o Rateio Desses Valores, e dá outras providências. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 18/2016 – Inclui Atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial. Projeto aprovado por unanimidade.
Pedidos do Poder Legislativo
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP): Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, realize com urgência a reposição do calçamento na Comunidade da Colônia das Almas, na rua principal, próximo à oficina do senhor Álvaro Azolin e também na diagonal com o Posto Rigonatto. Segundo moradores, a mais de oito anos o calçamento foi retirado para reparo na de rede de água e o mesmo não foi reposto. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA VINTE E OITO (28) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA PRIMEIRA (101ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 15/2016 – CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Nº 01/2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 02/2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 03/2016 – FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CATUÍPE PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Indicação do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT). Para que o DAER coloque junto a RS 342, placas de sinalização alertando os motoristas, referente a cuidados com a travessia de animais silvestres, no trecho que compreende a Localidade de Três Vendas e a Ponte do Rio Santa Tereza, próximo ao Rincão dos Coradine, em virtude do grande número de animais mortos encontrados no trecho desta rodovia. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA QUATORZE (14) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A CENTÉSIMA (100ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Não houve projetos apresentados.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
Pedido de Providência do Vereador Gerson Antônio Daronco (PMDB). Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras realize a construção de uma lombada (quebra molas) na Rua Santo Antônio, entre as Ruas Vilarim Rodrigues e a Rua Cirilo Ortiz. Este pedido parte da grande maioria dos moradores deste local, que temem que possam vir ocorrer acidentes, pois há grande circulação de alunos nesta rua, principalmente na saída ao meio dia da Escola Barão do Rio Branco e também circulam frequentemente pessoas idosas que ali residem. Como este trecho da Rua Santo Antônio partindo do centro em direção a escola é preferencial, a maioria dos veículos que ali circulam, não respeitam a velocidade permitida, colocando em risco a integridade física destas pessoas, pois além da rua ser estreita, uma parte não possui passeio, obrigando a circulação pela rua. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA SETE (07) DE JUNHO DE 2016 FOI REALIZADA A DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA NONA (99ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 14/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar para Necessidade Temporária, até 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
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NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A NONA (09ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA OITAVA (98ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 13/2016 – Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e Atribuí Gratificação a Seus Membros, e dá outras providências. Projeto aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.
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NO DIA DEZ (10) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA SEXTA (97ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 12/2016 – Inclui Atividade no PPA 2014/2017, na LDO 2016 e Autoriza Poder Executivo Abrir Crédito Especial. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP). Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, realize com urgência o patrolamento da estrada, da RS 342 até a divisa com o município de Santo Angêlo em virtude da quantidade de buracos existente naquele trecho.Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Vilson Zaltron (PP). Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, realize dentro da medida do possível o patrolamento da estrada, da Lagoa Seca passando pelo Rincão dos Rieth até a RS 342, tendo em vista as más condições em que a mesma se encontra. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT). Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento do trecho que compreende a estrada da localidade de Três Vendas até comunidade do Pontão Santo Antônio. Pedido aprovado por unanimidade.
Pedido de Providência do Vereador Luiz Fernando Baroni (PDT). Para que a CORSAN providencie o a recomposição do calçamento ou asfalto de acordo com o tipo de pavimentação existente nos locais onde foram efetuados serviços de manutenção da rede pela Companhia Riograndense de Saneamento, conforme o contrato de concessão com o Município de Catuípe. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA TRÊS (03) DE MAIO DE 2016 FOI REALIZADA A SÉTIMA (07ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA SEXTA (96ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
NÃO HOUVE PROJETOS DO PODER EXECUTIVO.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP).Para que o Poder Público Municipal nos informe o que foi feito com os R$480.000,00 mil reais, referente da venda da Estação de Tratamento de Esgoto para a CORSAN. Se o mesmo recurso foi aplicado em algum outro projeto ou se a mesmo está aplicado em alguma conta bancária, e se estiver aplicado em qual conta se encontra. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Poder Público Municipal, estude a possibilidade de realizar o calçamento na parte da Rua Inocêncio Gonçalves Terra no Bairro Santa Lúcia, no trecho entre as Ruas Independência e Fidelis Aguiar. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT). Para que o Poder Público Municipal, estude a possibilidade de realizar o calçamento na parte da Rua 16 de Outubro no Bairro Neves, onde ainda não há calçamento. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA VINTE SEIS (26) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA QUINTA (95ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 10/2016 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CATUÍPE – UNICAP, E A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 11/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO ATÉ DOIS (02) SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MÉDICO ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEZ A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2015 – ANEXO II, E O RAG-SARGSUS: RELATÓRIO DE GESTÃO DO MESMO PERÍODO.
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NO DIA DOZE (12) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA QUARTA (94ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 09/2016 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DA REGIÃO DE ÍJUI – ACFRI. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras realize dentro da medida do possível o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Esquina Bom Sucesso. Do trevo da RS 342 até a comunidade, tendo em vista as más condições em que a mesma se encontra. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA CINCO (05) DE ABRIL DE 2016 FOI REALIZADA A QUARTA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA TERCEIRA (93ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
O PODER EXECUTIVO NÃO APRESENTOU PROJETOS.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP)Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras faça o levantamento junto a Rua Luis Osório Gewehr, se existe a possibilidade de realizar o calçamento nesta rua ou o imediato encascalhamento da mesma. E também providencie o escoamento da água pluvial que deságua da Rua José Maria de Mello na referida rua. Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR RUDI ANTÔNIO DACANAL (PP) Para que sejam fornecidos os Licitantes e a Empresa Vencedora do fornecimento das aberturas da Escola Girassol e de todas as aberturas da mesma, com os respectivos valores. Após debate entre os vereadores, o Vereador Rudi Antônio Dacanal, retirou da pauta seu pedido de Indicação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS DALLEPIANE (PDT)Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras realize o alargamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à granja Caiçara, da RS 218 até a estrada geral que dá acesso ao Distrito de Colônia das Almas. Pedido aprovado por unanimidade
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NO DIA VINTE E OITO (28) DE MARÇO DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA SEGUNDA (92ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 08/2016 – FIXA EM ONZE POR CENTO (11%) O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.1.326/2004 PARA O ANO DE 2016, A SER APLICADO 6% NO MÊS DE MARÇO E 5% NO MÊS DE AGOSTO DE 2016, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por (06) seis votos favoráveis e (02) dois votos contrários.
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NO DIA VINTE E DOIS (22) DE MARÇO DE 2016 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATÉ 04 (QUATRO) INSTRUTORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 07/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR JOABEL ZIMMERMANN (PDT) - Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de substituição ou poda das árvores plantadas junto aos passeios da Avenida Theodomiro Luciano de Souza, as quais tem causado diversos transtornos aos moradores e transeuntes que realizam caminhadas naquele local além de evitar acidentes. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ITAMAR DE SOUZA (PP) -Para que o Poder Público através da Secretaria Municipal da Agricultura, reative a horta comunitária no espaço existente na Escola Waldomiro Rosseto, local este onde já funcionava a horta comunitária, beneficiando desta forma todas as escolas municipais. Lembrando que a mesma possui toda a estrutura necessária para o funcionamento. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA OITO (08) DE MARÇO DE 2016 FOI REALIZADA A SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A NONAGÉSIMA (90ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 05/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
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NO DIA PRIMEIRO (01) DE MARÇO DE 2016 FOI REALIZADA A PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 E A OCTAGÉSIMA NONA (89ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATUÍPE A FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE IJUI), VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. Projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 04/2016- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CMCT DO MUNICÍPIO DE CATUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DALLEPIANE (PDT) Para que o Poder Legislativo Municipal realize no dia 08 de março de 2016, logo após a Sessão Ordinária, uma Sessão Solene em homenagem a cidadã catuipana, Sra. Solidade de Lima, que no dia 17/02/2016 completou 104 anos de vida. Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder Público através da Secretaria de Obras, providencie a execução de um redutor de velocidade na localidade de Três Vendas, mais precisamente no trecho de estrada entre a COOPERTRES e a residência de Norival dos Santos e Deloni Piccinin, em virtude do excesso de velocidade com que os veículos transitam naquele trecho, oferecendo risco as pessoas moradoras do local. Pedido aprovado por unanimidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR VILSON ZALTRON (PP) Para que o Poder Público através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a colocação de tubos no riacho que dá acesso a residência de Odair Krombauer, na localidade de Engenho Velho. Para que o transportador de leite e o transporte escolar possa chegar até a propriedade. Sem a colocação desses tubos é impossível que o transporte chegue até essa residência. Pedido aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INDICAÇÃO DO VEREADOR RUDI ANTÔNIO DACANAL (DEM): Para que seja criado ou formado o Conselho Municipal de Segurança Pública. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA QUINZE (15) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A TERCEIRA (3ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 E A OCTAGÉSIMA OITAVA (88ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Projeto de Lei Nº 38/2015 - Inclui programa no Plano Plurianual 2.014/2.017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 39/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 42/2015 - Autoriza o Município de Catuípe a celebrar convênio com Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, e da outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2015 – Aprova as contas do Município de Catuípe/RS, relativas ao Exercício de 2013. Projeto aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos desfavoráveis.
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NO DIA OITO (08) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 E A OCTAGÉSIMA SÉTIMA (87ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
Projeto de Resolução nº 03/2015 – Suplementa, reduz dotações orçamentárias. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015 - Aprova as contas do Município de Catuípe/RS, relativas ao Exercício de 2013. Projeto baixado para as comissões.
Pedido de Providência do Vereador Joabel Zimmermann (PDT) - Para que a Cartilha da Câmara de Vereadores de Catuípe seja aprovada, para posterior publicação e divulgação nos meios de comunicação. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA PRIMEIRO (1º) DE DEZEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 E A OCTAGÉSIMA SEXTA (86ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 38/2015 – - Inclui programa no Plano Plurianual 2.014/2.017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 39/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. Projeto baixado para as comissões.
Projeto de Lei Nº 40/2015 - Altera o Perímetro Urbano do Município de Catuípe e revoga Lei Municipal, e da outras providências. Projeto aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.
Projeto de Lei Nº 41/2015 - Altera a Lei Municipal nº 1.585/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do Município de Catuípe e da outras providências. Projeto aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.
Pedidos do Poder Legislativo
Pedido de Providência do Vereador João Carlos Dallepiane (PDT) - Para que o Poder Público através do Setor responsável providencie um Gerador de Energia Elétrica para Unidade Básica de Saúde do Bairro Neves. Pedido aprovado por unanimidade.
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NO DIA VINTE E QUATRO (24) DE NOVEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 E A OCTAGÉSIMA QUINTA (85ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PROJETOS APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº32/2015 – Altera e da nova redação aos artigos 1º e 2º da lei municipal nº 1.905/2014, que autorizou o Município de Catuípe a celebrar convênio com a Associação dos Universitários de Catuípe – Unicap, para repasse dos recursos do Passe Livre Estudantil, e da outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
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NO DIA DEZ (10) DE NOVEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA TERCEIRA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 E A OCTAGÉSIMA QUARTA (84ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE/RS.
JOABEL ZIMMERMANN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores;
Considerando o Item 10 (dez) do Edital Nº 01/2013, de 27 de setembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1º. – Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Catuípe, homologado em 28/11/2013.
Art. 2º. – O presente Decreto passará a vigorar em 28 de novembro de 2015.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CATUÍPE/RS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Joabel Zimmermann
Presidente de Câmara Municipal
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NO DIA TRÊS (03) DE NOVEMBRO DE 2015 FOI REALIZADA A VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 E A OCTAGÉSIMA TERCEIRA (83ª) SESSÃO DA LEGISLATURA 2013/2016.
PEDIDOS APRESENTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO BARONI (PDT):
Para que seja reativado o funcionamento do Projeto de Lei Nº 1.302/2003, que trata da criação do Banco Municipal de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares – BAMEDE, e dá outras providências. Pedido aprovado por unanimidade.
